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20 de Agosto de 2017
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    Procurador do Trabalho lança livro sobre cumprimento provisório no processo do trabalho

    O cumprimento provisório no processo do trabalho, de acordo com o novo CPC, é o tema do livro lançado pelo procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa. A obra está dividida em quatro capítulos e está em sua 2ª edição.

    O primeiro representa o cenário introdutório. Já o segundo, tem por objetivo o desenvolvimento do que foi chamado de “premissas fortes”, aptas a justificarem a aplicação do modelo de cumprimento provisório do NCPC no processo do trabalho, tais como a constitucionalização do processo do trabalho, a realização do julgado em prazo razoável incluindo atividade satisfativa e as fases da técnica da subsidiariedade do processo do trabalho, dentre outras.

    O terceiro capitulo trata do que foi chamado de teoria geral da tutela executiva, abordando o seu desenvolvimento histórico, o enquadramento do sincretismo na execução laboral, entre outras questões. O quarto e último capitulo, por sua vez, discorre especificamente sobre o encaixe do modelo de cumprimento provisório do NCPC no processo do trabalho, desenvolvendo inicialmente a técnica da leitura supletiva do NCPC aplicada na fase executiva, entre outros assuntos.

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