ANPT reúne-se com o novo presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 20/3, com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, para discutir assuntos de interesse da categoria, dentre eles a questão concernente à implementação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT).

O dirigente da ANPT, também na ocasião, convidou o ministro Carlos Alberto para participar da solenidade de abertura do XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, que acontecerá de 25 a 28 em abril, em Brasília, convite este que foi prontamente aceito.

Azevedo Lima entregou ao presidente do TST, durante a reunião, um oficio por meio do qual a ANPT manifesta a sua posição contrária à implantação do PJe-JT sem que, antes, sejam corrigidas as inúmeras distorções no sistema, as quais têm sido identificadas por procuradores em sua atuação cotidiana no país inteiro. Segundo o documento, “conquanto reconheça a ANPT a inquestionável relevância do processo eletrônico para o aprimoramento do sistema de justiça, não há como se olvidar que sua implantação precisa se dar de maneira segura, garantida a participação do MPT em seu planejamento e execução, e com base em cronograma que observe, em todos os momentos, o efetivo respeito às prerrogativas dos membros do Ministério Público”.

O ministro, por sua vez, ressaltou que reputa a questão de grande relevância e que estaria estabelecendo um novo cronograma de instalação do sistema, priorizando o elemento humano nessa fase de transição. Destacou, ainda, que suspendeu, esta semana, a nova versão do PJe-JT em 20 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), com o intuito de corrigir as distorções verificadas, as quais estariam sendo também discutidas com o setor de Tecnologia da Informação (TI) da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e com os membros do MPT designados pela própria instituição para tratar do tema.

Unir esforços

O ministro Carlos Alberto, ante as questões apontadas pela ANPT, convocou ao seu gabinete integrante da equipe que gere a implementação do PJe-JT, tendo, em seguida, reunido-se o presidente da ANPT com juiz auxiliar da Presidência do TST para, em detalhes, tratar do tema. Na ocasião, foram abordadas as questões e as dificuldades apontadas pelos Associados da entidade.

O magistrado se colocou à disposição para prestar todos os esclarecimentos que a ANPT precisasse sobre a questão e, em face dos problemas relatados, destacou que está ciente das questões e ressaltou o interesse da Administração em solucionar os problemas ali elencados. Ele explicou que o objetivo é corrigir as distorções apontadas já para a próxima versão do sistema, que será lançada pelo TST, com encaminhamento a todos os TRTs, dia 15 de abril de 2013.

Ficou combinado, durante o encontro, a participação da ANPT nas discussões e em futuras reuniões com a equipe do TST, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do PJe-JT. Para isso, serão repassadas as dificuldades e os problemas vivenciados pelos Associados da entidade. A ideia é que haja um “canal de comunicação acessível e desburocratizado com a Associação” para tratar da matéria.

Para unir esforços e prestigiar a participação das entidades de classe nesses debates, a equipe estará permanentemente à disposição para contatos com a ANPT e com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), inclusive no que concerne à gestão das mudanças que se farão necessárias para a implantação do sistema e, de maneira especial, para a busca da adequação do meio ambiente de trabalho de procuradores e juízes ante a nova realidade do processo eletrônico.